ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Enade provoca polêmica

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados